Fiscalização Ambiental registra mais de 90 ocorrências em 2009

Para combater infrações que ameacem a natureza, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente vem intensificando suas ações de inspeção pelas áreas de proteção ambiental do Município. O resultado deste trabalho só foi possível ser alcançado graças ao apoio da população que vem contribuindo com denúncias de irregularidades.

Conforme o balanço de 2009, foram registradas 95 ocorrências, das quais 72 foram concluídas e o restante esta em andamento. Normalmente, estas informações que chegam ao Departamento de Meio Ambiente por meio de telefonemas ou pessoalmente. Deste total, 82 foram realizados através de ligações, e o restante pessoalmente.

A Diretora de Meio Ambiente, Paula Barbi, faz questão de ressaltar o procedimento adotado para os registros. “Preservamos todas as pessoas que fazem a denúncia. Não há necessidade de identificação. Simplesmente somos informados e a equipe se desloca até o local para averiguação”.

A maioria dos casos registrados no ano passado foi relacionada à invasão de áreas (30), poluição (17), desmatamento (12), e infração dupla de desmatamento e invasão (11) que também registra o mesmo número de corte de árvore sem autorização.

Outro apontamento importante está relacionado às autuações realizadas pela equipe de Fiscalização de Meio Ambiente. Em 2009 foram emitidos 87 autos de infração, dos quais 55 advertências, 25 multas e 7 embargos de obras.

O Diretor de Divisão da Fiscalização Ambiental, Luciano Besson Cerqueira, explica que a maioria destes casos está relacionada ao desmatamento ambiental irregular. “É muito comum verificarmos nas vistorias de rotina que muitos proprietários não possuem autorização para o desmatamento em seu terreno. É importante que o contribuinte, antes do início de qualquer intervenção no lote, consulte o Departamento de Meio Ambiente”.

ORIENTAÇÃO – O melhor caminho para que se evite transtornos com desmatamento é procurar o Departamento de Meio Ambiente. No caso de cortes isolados, supressão ou poda, em áreas particulares, ou pública municipal, é necessário seguir alguns procedimentos.

Primeiramente é preciso preencher requerimento, esclarecendo o motivo do corte (exemplo risco de queda, prejuízos, etc). Durante o procedimento é preciso apresentar algum documento que confirme que a propriedade é do requerente, um croqui de localização do espécime na área e esclarecer a destinação que será dada a madeira após a sua extração.

Nos casos de árvores que estejam em contato com fios de energia elétrica, basta ligar para a Elektro pelo telefone 0800-70-10-102.

Em caso de dúvida ou denúncia o telefone da Fiscalização Ambiental é o 3421-1608/1604 ou por e-mail fiscalizacaoambiental@itanhaem.sp.gov.br.

Fonte: Departamento de Comunicação Social PMI