Associações e Clubes devem solicitar autorização para bailes de Carnaval

As Associações e Clubes do Município que estiverem interessados em promover bailes de Carnaval devem solicitar Licença de Funcionamento ao Departamento de Comércio e Indústria de Itanhaém até o dia 24 de fevereiro de 2011.

Segundo a Diretora do Departamento de Comércio e Indústria, Ângela Maria de Andrade Cantinho Silva, a medida visa garantir segurança aos participantes dos festejos que acontecem nessa época do ano. Os Departamentos de Comércio e Obras irão analisar a documentação apresentada e realizar vistorias.

O responsável pelo evento deverá apresentar na solicitação o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), juntamente com cópia dos seus documentos pessoais, cópia do Alvará de Funcionamento (do Clube ou Associação) e procuração assinada, se não for representante direto. Caso haja estruturas provisórias montadas, o responsável deverá apresentar também Laudo Técnico e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) assinada por um engenheiro referente às instalações provisórias.

O Departamento de Comércio e Indústria fica no Paço Municipal, na avenida Washington Luiz, 75, no Centro – Centro de Atendimento, das 9 às 16 horas.

Fonte: Portal Prefeitura Itanhaém