Na última sexta-feira (5) o Prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell, declarou que o Projeto de Lei que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores do Município, que será discutida na próxima quarta-feira (10) pela Câmara Municipal, somente valerá em 2011 para os cálculos do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A declaração foi feita durante encontro com munícipes e representantes de associações da Cidade. Estavam presentes também os vereadores Regina Célia de Oliveira e Alexandre Firmino Alves (Alexandre da Regional), além do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Jorge Eduardo dos Santos; Secretário de Fazenda, Ademir Ferreira de Lima; e Secretário de Governo, Douglas Luiz Rodrigues.
De acordo com o Prefeito, é necessário mais tempo para poder debater o assunto, por isso, a votação para o aumento do IPTU foi adiada. “Vamos discutir com a população, vereadores e representantes de classe para avaliar melhor este estudo técnico e não prejudicar os munícipes. A nova Planta Genérica de Valores do Município tem como objetivo acabar com a injustiça fiscal que existe na Cidade, pois um imóvel que hoje vale, por exemplo, R$100.00,00, é cobrado um imposto como se ele valesse R$ 50.000,00, ou vice-versa, por isso é preciso fazer um levantamento para equilibrar esta situação. A ideia é melhorar a arrecadação da Cidade”, afirmou Forssell.
O Executivo precisará reduzir despesas de algumas áreas, portanto será feito um estudo para diminuir ou cortar gastos de forma que não prejudique a população e os serviços prestados.
Fonte: Portal Prefeitura Itanhaém
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